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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Promotoria investiga elo entre TV de Netinho e desvios no Ceará.

Ministério Público Estadual abre inquérito para apurar o patrimônio e o funcionamento do canal de televisão.

Prefeito de Pacajus foi preso por suspeita de desviar R$ 9 mi; TV é controlada pelo filho do vereador paulistano.

SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO

 Silva Junior - 05.out.2010/Folhapress

Netinho de Paula, pré-candidato do PC do B à Prefeitura de SP

O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza). 

A investigação, revelada pela revista "Veja", começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador. 

Segundo o promotor Ythalo Frota Loureiro, o objetivo da investigação é apurar o funcionamento da fundação, cujo registro foi feito em outro município cearense. 

"Ela foi registrada em Eusébio, mas a programação é sobre o município de Pacajus", disse ele. 

"O inquérito visa investigar a constituição, o patrimônio e o funcionamento da fundação", diz o despacho do Ministério Público. 

A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos. 

Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB). 

O tucano comandou a cidade até dezembro, quando foi preso juntamente com secretários municipais e vereadores em operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Eles são acusados de desviar R$ 9 milhões dos cofres da cidade por meio de fraudes em licitações e contratos superfaturados. 

Oficialmente, a investigação sobre contratos corre paralelamente à denúncia que levou o grupo à prisão. 

Mas, segundo a Folha apurou, documentos encontrados pela polícia indicam que a TV teria sido usada no esquema por meio de contratos fraudados de patrocínio. 

A ligação do ex-prefeito com o canal já havia sido alvo de denúncias nas eleições municipais de 2008, mas a Justiça Eleitoral arquivou o caso pouco antes de estourar a operação policial.
O Tribunal de Contas do Estado já havia apontado irregularidade em contratos de propaganda da prefeitura com a fundação em 2007. Quem chefiava a fundação era Sérgio Ricardo de Mello Santos, sócio de Netinho. 

OUTRO LADO
 
Procurado desde a quinta-feira, Netinho de Paula não se manifestou. Na sexta, seu gabinete na Câmara afirmou que ele estava ocupado gravando seu novo programa para um canal de televisão. 

O advogado Hélio Leitão Neto disse que o ex-prefeito de Pacajus foi solto na última sexta e até agora não foi notificado da investigação do Ministério Público sobre a TV. 

Segundo o advogado, os contratos não fazem parte da operação que levou seu cliente à prisão em dezembro.